Forfatter: denmark-today.dk

“O Governo da República não pode escolher de uma forma arbitrária as leis que quer cumprir. As leis existem, são feitas pela Assembleia da República, o Governo cumpre”, defendeu o vice da bancada socialista e líder do PS/Açores, Francisco César, em declarações à agência Lusa. Em causa está a lei que define o novo modelo do subsídio social de mobilidade entre continente e regiões autónomas, que passa a designar-se de mecanismo de continuidade territorial, deixando de estar dependente da situação contributiva dos beneficiários e da apresentação de recibo, caindo também o teto máximo do custo elegível da passagem. No requerimento…

“Sentimos, vemos, observamos no território do continente, que há uma grande instabilidade e uma grave precariedade precipitada por palavras que, do meu ponto de vista, foram imponderadas relativamente ao Governo Regional dos Açores, mas, naturalmente, aquilo que se passa nos Açores diz somente respeito aos açorianos”, afirmou o líder socialista. José Luís Carneiro, que falava hoje de manhã em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, no arranque da rota pela economia do mar, acrescentou que a Assembleia Legislativa Regional e os diferentes partidos “não deixarão de contribuir para a procura da estabilidade” política nos Açores. “E o PS, por…

“Vamos votar conta por este motivo, porque esta lei permite que quem vem para Portugal receba subsídios sem nunca ter descontado, e isso é errado”, afirmou André Ventura, em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa. André Ventura considerou que a proposta do Governo “tem ideias” que o partido pode “vir a trabalhar e acompanhar”. “Mas também tem coisas como a possibilidade de quem nunca cá descontou receber prestações sociais, como o caso de imigrantes chegarem a Portugal e não terem que ter nenhum período mínimo de descontos para terem prestações sociais. Nós somos estruturalmente contra isso”, criticou.…

“O Chega deu a garantia ao Presidente da República que, na fase da especialidade, mesmo tendo procurado evitar que esta lei fosse aprovada, mas que na fase da especialidade trabalhará para que, mesmo assim, haja a capacidade de corrigir o que está mal feito e, caso venha a ser aprovada, que esperemos que não aconteça, mas, caso venha a ser aprovada, que seja menos mal do que está e que não dê espaço a espaços de impunidade e de falta de transparência”, afirmou o líder do Chega. André Ventura falava aos jornalistas no Palácio de Belém, depois de uma audiência…

Numa pergunta dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a bancada liberal recorda que em fevereiro deste ano alguns pais denunciaram maus-tratos a crianças numa “creche de Lisboa em que se incluíam ferimentos recorrentes e um traumatismo craniano numa criança de ano e meio, sempre justificados pela creche como acidentes, tendo sido apresentada queixa às autoridades”. Em maio, nova notícia sobre maus tratos num infantário no Seixal, bem como um caso em Pêro Pinheiro, Sintra, de uma auxiliar da creche de um colégio que “foi constituída arguida pela Polícia Judiciária devido a maus-tratos e abuso sexual a crianças…

Encontrar as melhores ofertas de aluguel de carros exige mais do que comparar o primeiro preço que aparece na pesquisa. Nós analisamos sempre o custo total, as condições do contrato, o tipo de seguro, a política de combustível, a franquia e as exigências de pagamento. Só assim conseguimos escolher um carro com bom preço real, sem surpresas no balcão. O aluguel de carros é uma solução prática para viagens de lazer, deslocações de negócios, roteiros por várias cidades e estadias em destinos onde o transporte público não cobre todos os pontos de interesse. A diferença entre uma reserva boa e…

De acordo com um comunicado enviado pela direção de campanha, o mandatário financeiro será o deputado do PSD Almiro Moreira. “Luís Montenegro, candidato a presidente da Comissão Política Nacional do PSD nas diretas de 30 de maio, escolheu para mandatárias distritais 21 mulheres. A lista inclui deputadas, presidentes de Câmara e presidente da Assembleia Municipal, entre outros cargos”, destaca o comunicado. A lista inclui as presidentes das Câmaras de Estarreja Isabel Simões Pinto (mandatária por Aveiro), de Miranda do Douro Helena Barril (por Bragança), de Cantanhede Helena Teodósio (Coimbra), de Reguengos de Monsaraz Marta Prates (Évora), de Sobral de Monte…

“O que nós precisávamos não era da greve geral de dia 03 de junho, nós precisávamos é que o Governo fizesse aquilo que devia fazer, se tivesse bom senso, não estivesse cheio de arrogância como está. Era retirar este pacote, isto não serve, não serve os trabalhadores, não serve o povo, não serve o país. Retire o pacote e evite-se, poupe o país a esta situação e poupe o país a uma greve geral, porque, se não o fizer, vai ter uma grande resposta dos trabalhadores outra vez. Outra vez”, avançou. Paulo Raimundo falava no Porto à margem de uma…

Numa declaração aos jornalistas no Porto, o deputado João Torres afirmou que na segunda-feira é esperado “um novo aumento muito significativo do preço dos combustíveis” e desafiou o Governo a descer o imposto sobre o consumo (IVA) dos combustíveis de 23% para 13%, medida que o executivo PSD/CDS-PP tem rejeitado implementar. “É uma medida absolutamente necessária para que o Estado dê um sinal de apoio neste momento de maior dificuldade”, sustentou, acrescentando que “é nos momentos de maior dificuldade que o Estado deve estar disponível para apoiar as famílias e as empresas”. Nesta conferência de imprensa, o dirigente socialista anunciou que vai…

“O governo tem de, de uma vez por todas, deixar de olhar para a alimentação animal e para a saúde animal como um bem de luxo, mas sim como um bem essencial. E, por isso mesmo, é absolutamente inaceitável que o IVA continue a ser taxado a 23% ao invés de ser reduzido”, destacou Inês Sousa Real. No final de uma visita ao Canil Municipal de Coimbra, que será requalificado e ampliado, num investimento que ronda os 400 mil euros, a deputada única do PAN lembrou que já há outros países onde o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é…